Fique sabendo:
Palmital-SP: Parlamentares da Alesp estarão em Palmital para ouvir a população nesta quinta-feira, 2. Você, cidadão palmitalense, terá a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua cidade e da sua região. O encontro está marcado para às 18h, na Câmara Municipal de Palmital.
Desoneração da folha: O ministro Cristiano Zanin, do (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. A decisão tem efeitos a partir da publicação da decisão, que ocorreu em 26 de abril de 2024. (nota: para não alongar o assunto aqui no informativo não citei os efeitos da decisão, para conhecê-los entre em contato com o escritório)
Incentivo a indústria: Senado aprova projeto para estimular modernização da indústria, texto segue para sanção presidencial. Por meio desse projeto, a indústria pode abater o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Isso alivia o pagamento de imposto e ajuda na renovação do parque industrial.
Fraude no BPC: Polícia Federal combate fraude em benefício BPC, através da Força-Tarefa da Previdência Social cumpriu, na terça-feira (30/4), um mandado de busca e apreensão com o objetivo de combater fraude envolvendo a concessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa com deficiência, sem o devido processo regular, com inserções de dados falsos, provavelmente através de utilização de dispositivo eletrônico nas dependências do INSS, com o uso de matrícula e senha de servidor sem o conhecimento dele.
Aposentadoria: Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda. O valor médio das aposentadorias urbanas é R$ 1.863,38, e o das rurais, R$ 1.415,06. Diante da implementação da Reforma da Previdência , aprovada em 2019, os trabalhadores deverão sentir cada vez mais as alterações e há risco de precarização das condições das pessoas idosas no país.
Trabalho: No mundo e no Brasil, estagnação no avanço das condições para mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho. Metade das profissionais brasileiras dizem estar, hoje, vivendo níveis maiores de estresse do que um ano atrás, enquanto longas horas de trabalho impactam negativamente suas rotinas, e estigmas relacionado às saúdes mental e menstrual persistem. Essa é uma das conclusões da pesquisa Woman Work 2024, realizada pela Deloitte.
Marca: INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual. Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros. (nota: Azul Contabilidade é marca registrada de nossa propriedade, apesar disso vários escritórios a utilizam, mas não temos a intenção de processá-los, só que eles correm esse risco).
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